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Conforme o Código do Consumo, como cliente consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias após a recepção do artigos adquiridos, para exercer o seu direito de retratação ou livre resolução legal e à devolução dos mesmos. Para o efeito, o consumidor deve comunicar a decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca para o correio eletrônico: pleasures.club.pt@gmail.com.
Incumbe exclusivamente ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução no prazo legal.
O consumidor deve, no prazo de 14 dias da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, devolver e entregar os bens enviando-os para morada indicada pelos nossos serviços ou constantes destas condições.
Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução dos artigos.
1. Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar-nos e pedir o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de e-mail: pleasures.club.pt@gmail.com.
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após recepção, será processado o estorno deduzindo os respectivos custos de envio.
2. Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a recepção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.
3. Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a recepção, desde que:
Os produtos não tenham sido utilizados;
O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada;
Não pode devolver:
Produtos que tenham sido adulterados;
Produtos de higiene que tenham sido usados.
4. Devolução de ofertas/predas.
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.
5. Troca de produtos ou tamanhos
Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, envie-nos um email dentro do prazo dos 14 dias para: pleasures.club.pt@gmail.com.
6. Informação sobre o retorno
Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução dos artigos.
E serão reembolsados todos os pagamentos efetuados (com exceção de custos resultantes da modalidade de envio), num prazo máximo de 30 dias a partir da data de devolução. O reembolso será feito por transferência bancária, ou MBway ou em vale de desconto.
Podemos reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos.
O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização.
Caso o artigo ou os artigos não sejam devolvidos no seu estado original reservamos o direito de não proceder ao reembolso ou deduzir o custo aplicado para recuperar o artigo.
Apenas os artigos devolvidos dentro dos prazos, em perfeito estado e dentro da respetiva embalagem de origem poderão ser objeto de um reembolso (os produtos abertos, danificados, sujos e que apresentem vestígios de utilização não serão aceites).
O consumidor é responsável pela depreciação do bem, sem que a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem excedam a manipulação que habitualmente é admitida nos estabelecimentos comerciais.
Com o exercício do direito de resolução será restituído ao consumidor o valor pago deduzido da importância correspondente à depreciação.
Se a depreciação for total não há lugar a qualquer restituição.
Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente ou fora do prazo legal para devolução, não serão aceites. O cliente neste caso para reaver o seu artigo ou artigos tem de pagar o custo de expedição que será informado via correio electrónico.
Em caso de devolução de produtos defeituosos ou não conformes, o cliente deve enviar um email para pleasures.club.pt@gmail.com. Após recepção dos produtos devolvidos, se for provado que o motivo da devolução é falso, uma penalidade de 5 Euros será deduzida do reembolso da sua devolução. Este valor é relativo ao custo de peritagem e estudo.
No caso de artigos defeituosos, responsabilizamo-nos pelo retorno do artigo e envio de um novo, esta operação não apresenta qualquer custo para o consumidor, sendo que o valor dos portes pagos pelo envio serão compensados em forma de produto ao cliente.
As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar.
No entanto, recomenda-se o envio em correio registado e/ou com aviso de recepção e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano.
No caso de envio sem registo não nos responsabilizamos pela perca ou extravio.
Para todas as devoluções deverá contactar-nos por email para: pleasures.club.pt@gmail.com, onde lhe forneceremos todas as informações necessárias para o bom desenrolar do procedimento.
7. Exceções
Não existe o direito de devolução ou troca nas seguintes situações:
Sem prejuízo do exercício dos direitos decorrentes da garantia legal dos bens de consumo, estão excluídos do direito de livre resolução os seguintes tipos de produtos:
